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O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo
A
Presidente, de forma cumulativa.
B
Corregedor Regional.
C
Vice-Corregedor Regional.
D
Desembargador mais antigo.
E
Presidente do Órgão Especial.
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,
A
cônjuges.
B
cônjuges e companheiros.
C
cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 1o grau.
D
cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 2o grau.
E
cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3o grau.
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