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Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
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1 O sistema de votação manual pode ser vulnerável,
favorecendo a prática de atos que têm por objetivo fraudar a
manifestação da vontade do eleitor. Entre essas práticas,
4 pode-se citar o chamado “voto carreirinha”. Nesse tipo de
fraude, um eleitor, valendo-se da desatenção ou mesmo da
conivência dos componentes da mesa, deixa de depositar a
7 cédula na urna, colocando, em seu lugar, algum pedaço de
papel assemelhado. Então, a cédula oficial não depositada é
entregue para outro eleitor, já preenchida, que a coloca na urna
10 e deixa a seção eleitoral portando a cédula em branco recebida
do mesário.
Outra fraude muito comum é o chamado “mapismo”.
13 Após a apuração dos votos de determinada urna, o mapa
resultante é alterado para que se beneficie algum candidato. O
fraudador se vale da colaboração de algum escrutinador e da
16 desmobilização da fiscalização para alterar o mapa com o
resultado da votação daquela urna. A fraude é favorecida pela
quantidade de pessoas que se aglomeram nos locais de
19 apuração, o que dificulta sobremaneira a fiscalização das
atividades pelos representantes dos partidos políticos, bem
como pelos integrantes da justiça eleitoral.
22 A necessidade de convocação de grande número de
eleitores para atuar como escrutinadores também traz grande
malefício. Os escrutinadores podem passar dias afastados de
25 seus locais de trabalho no desenrolar do processo de apuração
de votos, e, depois, ainda fazem jus a período de afastamento
do trabalho por tempo equivalente. Com isso, o país deixa de
28 contar com tal força de trabalho, o que prejudica,
sobremaneira, a produção de bens e serviços.
Arthur Narciso de Oliveira Neto. Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania. In: Estudos eleitorais / Tribunal Superior Eleitoral, vol. 9, n.º1, jan.-abr./2014, p.11-13. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
Considerando os aspectos gramaticais do texto Voto eletrônico, assinale a opção correta. 
A
Os termos “de convocação” (L.22) e “de grande número de eleitores” (L. 22 e 23) desempenham a mesma função sintática
B
A partícula “se”, em “valendo-se” (L.5), classifica-se como pronome reflexivo
C
As palavras “recebida” (L.10) e “afastados” (L.24) desempenham, nos períodos em que ocorrem, a mesma função sintática
D
As palavras “muito” (L.12) e “grande” (L.22) desempenham a função de adjuntos adverbiais nas orações em que ocorrem
E
Os termos “pela quantidade de pessoas” (L. 17 e 18) e “pelos representantes dos partidos políticos” (L.20) funcionam como agentes da passiva das orações em que ocorrem
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
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1 Uma vez declarada, a ilicitude de algumas relações
entre empresas e poder público e partidos políticos, ao
contrário do que se diz, certamente diminuirá o fluxo de
4 dinheiro clandestino. A decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que derrubou inclusive a possibilidade de que empresas
possam doar a partidos em anos não eleitorais enquadra-se em
7 um esforço saneador cujo efeito imediato será obrigar as
legendas e seus candidatos a buscar recursos legais.
Esse novo cenário levou os críticos da decisão do STF
10 a argumentar também que, agora, somente os candidatos mais
conhecidos terão visibilidade eleitoral, inviabilizando-se a
construção de candidaturas de gente comum. Mais uma vez,
13 trata-se de uma falácia: desde sempre, figuras notórias puxam
votos, sem que isso represente prejuízo irremediável para a
democracia ou impeça a renovação da representação popular.
16 O grande prejuízo se dá quando os partidos se viciam
em dinheiro farto, transformando as campanhas eleitorais em
espetáculos dirigidos por “marqueteiros” que hoje são, na
19 prática, os responsáveis por formular o programa dos
candidatos. Assim, não será surpresa se, para substituir a
fartura das “doações” empresariais, os partidos pleitearem
22 ainda mais dinheiro do Fundo Partidário e a ampliação da
propaganda eleitoral dita “gratuita”, que de gratuita não tem
nada, pois é financiada por meio de renúncia fiscal. Em ambos
25 os casos, o contribuinte banca as despesas de partidos com os
quais não tem necessariamente alguma afinidade.
Pelo fim do doping eleitoral. In: O Estado de S.Paulo, out./2015. Internet: <http://opiniao.estadao.com.br> (com adaptações).
A respeito do emprego dos sinais de pontuação no texto Pelo fim do doping eleitoral, assinale a opção correta.
A
O emprego de vírgula logo após “saneador” (L.7) preservaria o sentido original do período
B
As aspas foram empregadas tanto em ‘doações’ (L.21) quanto em ‘gratuita’ (R.23) com a mesma finalidade
C
A supressão da vírgula empregada logo após “se” (L.20) manteria a correção gramatical do texto
D
Caso a vírgula empregada logo após “eleitoral” (L.11) fosse substituída por ponto final, a correção gramatical do texto seria mantida
E
Os dois-pontos empregados logo após “falácia” (L.13) introduzem uma enumeração
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
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1 Uma vez declarada, a ilicitude de algumas relações
entre empresas e poder público e partidos políticos, ao
contrário do que se diz, certamente diminuirá o fluxo de
4 dinheiro clandestino. A decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que derrubou inclusive a possibilidade de que empresas
possam doar a partidos em anos não eleitorais enquadra-se em
7 um esforço saneador cujo efeito imediato será obrigar as
legendas e seus candidatos a buscar recursos legais.
Esse novo cenário levou os críticos da decisão do STF
10 a argumentar também que, agora, somente os candidatos mais
conhecidos terão visibilidade eleitoral, inviabilizando-se a
construção de candidaturas de gente comum. Mais uma vez,
13 trata-se de uma falácia: desde sempre, figuras notórias puxam
votos, sem que isso represente prejuízo irremediável para a
democracia ou impeça a renovação da representação popular.
16 O grande prejuízo se dá quando os partidos se viciam
em dinheiro farto, transformando as campanhas eleitorais em
espetáculos dirigidos por “marqueteiros” que hoje são, na
19 prática, os responsáveis por formular o programa dos
candidatos. Assim, não será surpresa se, para substituir a
fartura das “doações” empresariais, os partidos pleitearem
22 ainda mais dinheiro do Fundo Partidário e a ampliação da
propaganda eleitoral dita “gratuita”, que de gratuita não tem
nada, pois é financiada por meio de renúncia fiscal. Em ambos
25 os casos, o contribuinte banca as despesas de partidos com os
quais não tem necessariamente alguma afinidade.
Pelo fim do doping eleitoral. In: O Estado de S.Paulo, out./2015. Internet: <http://opiniao.estadao.com.br> (com adaptações).
Assinale a opção correta com base no texto Pelo fim do doping eleitoral.
A
Permitir a legendas e candidatos que busquem legalmente recursos financeiros é uma consequência da decisão do STF
B
O autor do texto discorda da afirmação de que, com a decisão do STF, vai diminuir o fluxo de dinheiro clandestino para abastecer campanhas eleitorais
C
Infere-se do texto que, dada sua própria natureza, os recursos legais são escassos e, por isso, insuficientes para financiar legendas e candidatos
D
Apesar de figuras conhecidas serem geralmente mais votadas que figuras pouco desconhecidas, isso não impede a construção de candidaturas de gente comum nem a renovação da representação popular
E
A decisão do STF terá como consequências imediatas a transformação das campanhas eleitorais em verdadeiros espetáculos orquestrados por “marqueteiros” e o aumento no valor das despesas com partidos políticos, que cairão na conta do contribuinte
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
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1 Para que se possa definir a inelegibilidade,
é necessário, preliminarmente, distingui-la de
outro instituto que com ela não se confunde, a
4 incompatibilidade. O nosso legislador constituinte distingue
perfeitamente as duas situações. A Constituição Federal de
1988 (CF) estabelece as incompatibilidades no seu artigo 54,
7 e as inelegibilidades no artigo 14, §§ 4.º e seguintes. Os demais
casos de inelegibilidade estão fixados na Lei Complementar
n.º 64/1990.
10 As inelegibilidades são os impedimentos, de natureza
constitucional ou legal (se forem os previstos na lei
complementar que regula a matéria das inelegibilidades), que
13 impossibilitam alguém de se registrar como postulante a todos
ou a alguns cargos eletivos, ou, se supervenientes ao registro,
que servem de embasamento à impugnação de sua diplomação,
16 tornando nulos os votos porventura dados ao cidadão
sufragado.
As incompatibilidades são, da mesma forma,
19 impedimentos, embora de natureza diversa, que proíbem o
parlamentar, desde a expedição do diploma ou desde a sua
posse, de obter, direta ou indiretamente, vantagens do poder
22 público, ou de se utilizar do mandato para obtê-las com maior
facilidade.
Enquanto a inelegibilidade é um impedimento prévio
25 à eleição, que torna nulos os votos dados ao cidadão inelegível,
a incompatibilidade é um impedimento posterior ao pleito
eleitoral e proibitivo do exercício do mandato.
28 Se o parlamentar infringir as proibições constantes do
artigo 54 da CF, perderá o seu mandato. Cabe, portanto, a ele,
parlamentar, optar por permanecer no Legislativo e abandonar
31 o cargo incompatível com o exercício do seu mandato, ou,
então, continuar no exercício do cargo incompatível, e, no
entanto, perder o mandato legislativo.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Condições de elegibilidade e inelegibilidade. In: Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, vol. 17, n.º 35, jul.-dez./2012. Porto Alegre: TRE/RS, p. 13-15. Internet: <www.tre-rs.gov.br> (com adaptações).
Ainda a respeito dos aspectos linguísticos do texto Condições de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
A
A oração “para obtê-las com maior facilidade” (L. 22 e 23) expressa uma consequência da ação descrita na oração “de se utilizar do mandato” (L.22)
B
A oração “de se registrar como postulante a todos ou a alguns cargos eletivos” (L. 13 e 14) restringe o sentido do pronome “alguém” (L. 13)
C
A oração “Se o parlamentar infringir as proibições constantes do artigo 54 da CF” (L. 28 e 29) expressa a causa da ideia expressa na oração “perderá o seu mandato” (L.29)
D
A oração “Enquanto a inelegibilidade é um impedimento prévio à eleição” (L. 24 e 25) classifica-se como coordenada e expressa um contraste em relação à ideia expressa na oração “a incompatibilidade é um impedimento posterior ao pleito eleitoral e proibitivo do exercício do mandato” (L. 26 e 27)
E
A oração “distingui-la de outro instituto” (L. 2 e 3) desempenha a função sintática de sujeito no período em que ocorre
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
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1 Para que se possa definir a inelegibilidade,
é necessário, preliminarmente, distingui-la de
outro instituto que com ela não se confunde, a
4 incompatibilidade. O nosso legislador constituinte distingue
perfeitamente as duas situações. A Constituição Federal de
1988 (CF) estabelece as incompatibilidades no seu artigo 54,
7 e as inelegibilidades no artigo 14, §§ 4.º e seguintes. Os demais
casos de inelegibilidade estão fixados na Lei Complementar
n.º 64/1990.
10 As inelegibilidades são os impedimentos, de natureza
constitucional ou legal (se forem os previstos na lei
complementar que regula a matéria das inelegibilidades), que
13 impossibilitam alguém de se registrar como postulante a todos
ou a alguns cargos eletivos, ou, se supervenientes ao registro,
que servem de embasamento à impugnação de sua diplomação,
16 tornando nulos os votos porventura dados ao cidadão
sufragado.
As incompatibilidades são, da mesma forma,
19 impedimentos, embora de natureza diversa, que proíbem o
parlamentar, desde a expedição do diploma ou desde a sua
posse, de obter, direta ou indiretamente, vantagens do poder
22 público, ou de se utilizar do mandato para obtê-las com maior
facilidade.
Enquanto a inelegibilidade é um impedimento prévio
25 à eleição, que torna nulos os votos dados ao cidadão inelegível,
a incompatibilidade é um impedimento posterior ao pleito
eleitoral e proibitivo do exercício do mandato.
28 Se o parlamentar infringir as proibições constantes do
artigo 54 da CF, perderá o seu mandato. Cabe, portanto, a ele,
parlamentar, optar por permanecer no Legislativo e abandonar
31 o cargo incompatível com o exercício do seu mandato, ou,
então, continuar no exercício do cargo incompatível, e, no
entanto, perder o mandato legislativo.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Condições de elegibilidade e inelegibilidade. In: Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, vol. 17, n.º 35, jul.-dez./2012. Porto Alegre: TRE/RS, p. 13-15. Internet: <www.tre-rs.gov.br> (com adaptações).
No que se refere aos aspectos linguísticos do texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.
A
Dada a regência do verbo proibir (L.19), a substituição do termo “o parlamentar” (L. 19 e 20) por ao parlamentar não prejudicaria a correção gramatical do texto
B
O uso do acento indicativo de crase em “à eleição” (L.25) é exigido pela presença do substantivo “impedimento” (L.24) e pela presença de artigo definido feminino que determina o substantivo “eleição”
C
Na linha linha 2, caso o advérbio “preliminarmente” fosse colocado depois de “distingui-la” — feitas as devidas alterações na pontuação —, o sentido original seria mantido
D
A forma pronominal “la”, em “distingui-la” (L.2), poderia ser corretamente deslocada para imediatamente antes da forma verbal — escrevendo-se a distinguir
E
Admite-se, para o adjetivo “supervenientes” (L.14), a variante sobrevenientes
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
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1 Para que se possa definir a inelegibilidade,
é necessário, preliminarmente, distingui-la de
outro instituto que com ela não se confunde, a
4 incompatibilidade. O nosso legislador constituinte distingue
perfeitamente as duas situações. A Constituição Federal de
1988 (CF) estabelece as incompatibilidades no seu artigo 54,
7 e as inelegibilidades no artigo 14, §§ 4.º e seguintes. Os demais
casos de inelegibilidade estão fixados na Lei Complementar
n.º 64/1990.
10 As inelegibilidades são os impedimentos, de natureza
constitucional ou legal (se forem os previstos na lei
complementar que regula a matéria das inelegibilidades), que
13 impossibilitam alguém de se registrar como postulante a todos
ou a alguns cargos eletivos, ou, se supervenientes ao registro,
que servem de embasamento à impugnação de sua diplomação,
16 tornando nulos os votos porventura dados ao cidadão
sufragado.
As incompatibilidades são, da mesma forma,
19 impedimentos, embora de natureza diversa, que proíbem o
parlamentar, desde a expedição do diploma ou desde a sua
posse, de obter, direta ou indiretamente, vantagens do poder
22 público, ou de se utilizar do mandato para obtê-las com maior
facilidade.
Enquanto a inelegibilidade é um impedimento prévio
25 à eleição, que torna nulos os votos dados ao cidadão inelegível,
a incompatibilidade é um impedimento posterior ao pleito
eleitoral e proibitivo do exercício do mandato.
28 Se o parlamentar infringir as proibições constantes do
artigo 54 da CF, perderá o seu mandato. Cabe, portanto, a ele,
parlamentar, optar por permanecer no Legislativo e abandonar
31 o cargo incompatível com o exercício do seu mandato, ou,
então, continuar no exercício do cargo incompatível, e, no
entanto, perder o mandato legislativo.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Condições de elegibilidade e inelegibilidade. In: Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, vol. 17, n.º 35, jul.-dez./2012. Porto Alegre: TRE/RS, p. 13-15. Internet: <www.tre-rs.gov.br> (com adaptações).
Assinale a opção correta de acordo com o texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade.
A
A inelegibilidade é a razão de muitos cancelamentos de registros de candidatura bem como de anulações de eleições, ao passo que a incompatibilidade é o motivo de cassação de mandatos eletivos
B
A inelegibilidade é um impedimento anterior ao pleito eleitoral e pode ser total (o cidadão não pode se registrar para concorrer a todos os cargos eletivos) ou parcial (o cidadão não pode se registrar para concorrer a alguns cargos eletivos)
C
A inelegibilidade e a incompatibilidade são impedimentos que, embora tenham natureza semelhante, não se confundem
D
Os impedimentos que caracterizam a inelegibilidade e a incompatibilidade são legais e constitucionais, pois estão previstos na Constituição Federal
E
A incompatibilidade, por ser um impedimento posterior à eleição, proibitivo do exercício do mandato, na prática, implica a anulação dos votos recebidos por um candidato
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