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Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional de Justiça, instituído como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, compõe-se de quinze membros, com mandato de dois anos.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
Não poderá ser promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.
O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio da proporcionalidade.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.
O Distrito Federal elege três senadores, para mandato de oito anos.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e garantias fundamentais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são de imediata aplicação.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e garantias fundamentais.
Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 assegurando a todos, no âmbito judicial, a razoável duração do processo.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista do MPU - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e garantias fundamentais.
Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo.
C
Certo
E
Errado
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