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Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: TJ-DF Prova: Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Texto Associado Texto Associado
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. Giovani, brasileiro nato, que é jogador de futebol, profissional, foi contratado por um clube italiano, pelo qual atua há mais de 4 anos. No entanto, a lei italiana que disciplina essa atividade passou a limitar a quantidade de jogadores estrangeiros em cada clube. Para continuar a residir na Itália e atuar como jogador profissional, Giovani adquiriu a nacionalidade italiana.

Nessa situação hipotética, com base na Constituição brasileira em vigor, o referido atleta não perderá sua nacionalidade brasileira. 
C
Certo
E
Errado
Salomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacionalidade, Salomé 
A
adquirirá a nacionalidade brasileira desde que venha a residir no Brasil antes de completar 18 anos.
B
poderá ser brasileira naturalizada, jamais nata. 
C
somente poderia adquirir a nacionalidade brasileira se sua mãe estivesse a serviço do Brasil, na época do seu nascimento.
D
poderá optar pela nacionalidade brasileira, em qual- quer tempo, depois de atingida a maioridade, se vier a residir no Brasil.
E
jamais poderá adquirir a nacionalidade brasileira. 
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANP Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
Considere a situação em que um brasileiro nato, após vinte anos de residência no Brasil, tenha passado a residir em outro país por ter conseguido melhor oportunidade de emprego. Considere, ainda, que, após anos de trabalho, tenha requerido, voluntariamente, a naturalização daquele país. Nessa situação, a nacionalidade brasileira será mantida, pois o nato não a perde. 
C
Certo
E
Errado
No tocante a nacionalidade,
A
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
B
são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
D
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios, sendo que deverão utilizar os símbolos da República Federativa do Brasil.
E
são brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. 
Texto Associado Texto Associado
À luz das disposições constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.
A lei do país no qual nasce a pessoa determina as regras sobre o início de sua personalidade.
C
Certo
E
Errado
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