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Texto Associado Texto Associado
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A dignidade da pessoa humana é considerada um princípio absoluto na CF. 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: TJ-DF Prova: Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Texto Associado Texto Associado
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil. 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: TJ-DF Prova: Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Texto Associado Texto Associado
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado. 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Técnico Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.
A característica da universalidade consiste em que todos os indivíduos sejam titulares de todos os direitos fundamentais, sem distinção. 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SUSEP Prova: Analista Técnico da Susep - Conhecimentos Básicos
Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afi rmar que: 
A
não há distinção entre os princípios constitucionais fundamentais e os princípios gerais do direito constitucional. 
B
os princípios regionais são os que regem e modelam o sistema normativo das instituições constitucionais, como os princípios regedores da Administração Pública. 
C
as normas-sínteses ou normas-matrizes não têm eficácia plena e aplicabilidade imediata. 
D
os princípios jurídico-constitucionais não são princípios constitucionais gerais, todavia não se constituem em meros desdobramentos dos princípios fundamentais. 
E
quando a Constituição prevê que a ordem econômica e social tem por fim realizar a justiça social, não estamos diante de uma norma-fim, por não abranger todos os direitos econômicos e sociais, nem a toda a ordenação constitucional. 
Texto Associado Texto Associado
A respeito dos princípios constitucionais aplicados ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Nas situações em que for empregada, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.
O princípio da autotutela possibilita à administração pública anular os próprios atos, quando possuírem vícios que os tornem ilegais, ou revogá-los por conveniência ou oportunidade, desde que sejam respeitados os direitos adquiridos e seja garantida a apreciação judicial.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
A respeito dos princípios constitucionais aplicados ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Nas situações em que for empregada, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade estão expressos no texto da CF.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Analista de Controle Externo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Acerca da administração pública, julgue os itens que se seguem.
Quando o TCU emite uma certidão, ele evidencia o cumprimento do princípio constitucional da publicidade.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANTAQ Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os itens a seguir, com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas.
A concessão de asilo político é princípio norteador das relações internacionais brasileiras, conforme expressa disposição do texto constitucional.
C
Certo
E
Errado
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