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Nos termos da Lei no 11.540/2007, para atender às operações reembolsáveis e de investimento, os empréstimos do FNDCT à Finep devem atender a algumas condições. Uma dessas condições diz respeito aos juros remuneratórios equivalentes à(ao)
A
Taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)
B
Taxa de Juros aplicada às cadernetas de poupança
C
Taxa de Juros calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
D
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
E
Índice da Construção Civil (ICC)
Nos termos da Lei no 11.540/2007, em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Finep exercerá a função de
A
Presidência
B
Vice-Presidência
C
Superintendência
D
Diretoria Geral
E
Secretaria-Executiva
Os recursos relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderão, nos termos da Lei no 11.540/2007, ser aplicados de forma reembolsável nas seguintes modalidades:
A
Subvenção econômica para empresas
B
Equalização de encargos financeiros nas operações de crédito
C
Projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, sob a forma de empréstimos
D
Financiamentos de despesas de capital para projetos de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT)
E
Financiamentos de despesas correntes para projetos de cooperação entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e empresas
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