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Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
A
projeto de pesquisa aprovado
B
testemunho de originalidade
C
depósito do pedido de patente
D
registro na Biblioteca Nacional
E
reconhecimento da autoria intelectual
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora. Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
A
1%
B
2%
C
3%
D
4%
E
5%
O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele 
A
deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.
B
tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
C
pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
D
pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
E
pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.
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