Questões

Total de Questões Encontradas: 05

A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual: 
A
for condenado, em decisão administrativa irrecorrível, pela prática de uma infração disciplinar
B
requerer a sua aposentadoria voluntária, por ter preenchido os requisitos etário e de tempo de serviço
C
for promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence
D
tomar posse no cargo público e não tiver um exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses
E
não satisfizer as condições estabelecidas para o seu estágio probatório
Texto Associado Texto Associado
Lúcia foi exonerada do cargo que ocupava na administração direta federal por ter sido reprovada no estágio probatório.

Com base nesse situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O ato de exoneração de Lúcia não constitui exercício de poder administrativo disciplinar.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue os itens de 41 a 47.
O pedido de afastamento feito por servidor em estágio probatório de um tribunal regional do trabalho, para estudos no exterior, poderá ser concedido, já que essa é uma das modalidades de afastamento a que faz jus o servidor público federal. 
C
Certo
E
Errado
O estágio probatório corresponde
A
a um ano de efetivo exercício no cargo ou em decorrência de designação para função.
B
ao período de dois anos de efetivo exercício no cargo ou função, para os agentes públicos nomeados em virtude de concurso público.
C
a três anos de efetivo exercício, para os servidores nomeados  para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
D
a três e dois anos de exercício, respectivamente, para os agentes públicos nomeados e designados, para cargos e funções, em virtude de concurso público.
E
ao período de até quatro anos de efetivo exercício, para o servidor designado para função, em virtude de concurso público.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da  5a Região − TRT/BA ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de análise para o desempenho do cargo. A avaliação de desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente
A
quatro meses antes de findo o período do estágio probatório.
B
dois meses antes de findo o período do estágio probatório.
C
três meses antes de findo o período do estágio probatório.
D
um mês antes de findo o período do estágio probatório.
E
seis meses antes de findo o período do estágio probatório.
Página 1 de 1