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Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: CGE-PI Prova: Auditor Governamental - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da administração pública.
Agências reguladoras são autarquias especiais cuja principal função é controlar empresas públicas, uma vez que regulam e fiscalizam a prestação de serviços por parte do governo.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: Agente Especializado - Conhecimentos Básicos
Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que
A
seus dirigentes são nomeados em cargo de confiança e podem ser exonerados ad nutum.
B
seus servidores são submetidos ao regime jurídico de trabalho celetista.
C
as decisões das agências devem ser referendadas pelo respectivo chefe do Poder Executivo.
D
as decisões proferidas pelas agências são em caráter definitivo, não podendo ser questionadas no Poder Judiciário.
E
estão sujeitas à tutela ou controle administrativo exercido pelo Ministério a que se encontram vinculadas.
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANTAQ Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. 
Dada a importância da ANTAQ como autoridade administrativa independente das atividades portuárias e de transporte aquaviário, ela figura entre as três primeiras agências criadas com assento constitucional, ao lado da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANTAQ Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que se refere ao controle da administração pública, à improbidade administrativa e ao processo administrativo, julgue os itens subsequentes. 
As decisões das agências reguladoras federais estão sujeitas à revisão ministerial, inclusive por meio de recurso hierárquico impróprio.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANTAQ Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Em relação à organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.
O poder normativo das agências reguladoras, cujo objetivo é atender à necessidade crescente de normatividade baseada em questões técnicas com mínima influência política, deve estar amparado em fundamento legal.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANATEL Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se seguem.
As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANATEL Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, as agências reguladoras, assim como o Banco Central, são dotadas de autonomia operacional e independência em relação aos poderes do Estado. 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANP Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que concerne à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue os itens subsequentes.
O pessoal das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das agências reguladoras, como regra, se submete ao regime trabalhista comum, próprio da Consolidação das Leis do Trabalho. 
C
Certo
E
Errado
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANP Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
No que concerne à organização administrativa e à administração pública direta e indireta, julgue os itens subsequentes.
Compete às agências reguladoras controlar as atividades que constituem objeto de concessão ou permissão de serviço público ou de atividade econômica monopolizada pelo Estado, a exemplo da ANP. 
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue os itens que se seguem.
O presidente, o diretor-geral ou o diretor-presidente das agências reguladoras devem ser escolhidos pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal. 
C
Certo
E
Errado
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