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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS Prova: Analista - Banco de Dados
Consoante estabelece a Lei Complementar no 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado  
A
receber o mesmo tratamento reservado aos Magistrados. 
B
a inamovibilidade. 
C
a independência funcional no desempenho de suas funções. 
D
a irredutibilidade de vencimentos. 
E
 a estabilidade. 
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS Prova: Analista - Banco de Dados
Considere os seguintes itens:

I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.
II. promover a ação cível em todos os atos até o final.
III. exercer a defesa do menor.
Conforme estabelece a Lei Complementar no 1/90, os itens referem-se à 
A
princípios institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 
B
funções institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 
C
metas institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.  
D
missões institucionais atribuídas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 
E
objetivos institucionais atribuídos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 
Texto Associado Texto Associado
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue os itens subsequentes. 
Não se permite à administração pública relevar a ocorrência de prazo prescricional, ainda que invoque a autotutela ou a necessidade de preservação do interesse público.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue os itens subsequentes. 
A referida lei prevê que, a critério da administração, a licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida com remuneração.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue os itens subsequentes.
Estará em conformidade com o disposto na lei em questão norma interna de determinado órgão administrativo do estado do Rio Grande do Norte que venha a regulamentar a possibilidade de compensação de faltas ao serviço com o período de férias do servidor.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue os itens a seguir, acerca da reintegração, da remoção e do estágio probatório.
Um servidor efetivo do TCE/RN, demitido em decorrência de processo administrativo disciplinar, que tiver sua demissão invalidada por meio de decisão judicial, será reintegrado ao cargo anteriormente ocupado.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue os itens a seguir, acerca da reintegração, da remoção e do estágio probatório.
Na hipótese de pedido de remoção para outra localidade, visando o acompanhamento de cônjuge, o pleito poderá ser concedido independentemente da existência de vaga.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: TJ-ES Prova: Analista Judiciário - Analista de Suporte
Texto Associado Texto Associado
Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item.
Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude.
C
Certo
E
Errado
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