Questões de Direito Constitucional

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos

Texto Associado

No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

De acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos

Texto Associado

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.

É garantida a livre manifestação do pensamento, ainda que na forma anônima.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos

Texto Associado

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.

Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos

Texto Associado

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.

Homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos

Texto Associado

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.

É assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: Analista - Tecnologia da Informação

De acordo com a Constituição da República, a União deverá aplicar anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o percentual mínimo, da receita resultante de impostos, de:

A

vinte por cento.

B

doze por cento.

C

dezoito por cento.

D

dez por cento.

E

trinta por cento.

Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: Analista - Tecnologia da Informação

A Constituição da República considera inafiançável o crime de:

A

furto.

B

poluição.

C

ameaça.

D

homicídio culposo.

E

racismo.

Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: Analista - Tecnologia da Informação

A Constituição da República permite, em algumas hipóteses, a acumulação de proventos de aposentadoria com remuneração de outro cargo, emprego ou função, EXCETO a acumulação de:

A

um cargo técnico e um cargo eletivo.

B

dois cargos de professor.

C

um cargo técnico e um cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

D

dois cargos técnicos.

E

dois cargos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Técnico Federal de Controle Externo - Técnico Administrativo

Texto Associado

A respeito do papel constitucional do TCU, julgue os itens subsequentes.

O TCU, se não for atendido em suas solicitações, poderá sustar a execução de ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Técnico Federal de Controle Externo - Técnico Administrativo

Texto Associado

A respeito do papel constitucional do TCU, julgue os itens subsequentes.

As empresas públicas federais não estão sujeitas à fiscalização do TCU, pois são pessoas jurídicas de direito privado.

C

Certo

E

Errado

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