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Texto Associado Texto Associado
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.
As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.
Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir.
As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
C
Certo
E
Errado
Texto Associado Texto Associado
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir.
Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.
C
Certo
E
Errado
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