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Pretendendo realizar estudo em sua empresa sobre inovação, após realizar rápida pesquisa, um funcionário verifica que duas famílias básicas de indicadores de Ciência e Tecnologia (C&T) são diretamente relevantes para a mensuração da inovação, sendo uma delas, nos termos do Manual de Oslo, as
A
projeções inovadoras
B
pesquisas abertas
C
pesquisas de mercado
D
referências científicas
E
estatísticas de patentes
Nos termos do Manual de Oslo – Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica –, a atividade de uma empresa que cessa antes da implementação da inovação é considerada
A
finda
B
deserta
C
abandonada
D
frustrada
E
suspensa
Nos termos da Lei no 11.540/2007, para atender às operações reembolsáveis e de investimento, os empréstimos do FNDCT à Finep devem atender a algumas condições. Uma dessas condições diz respeito aos juros remuneratórios equivalentes à(ao)
A
Taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC)
B
Taxa de Juros aplicada às cadernetas de poupança
C
Taxa de Juros calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
D
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
E
Índice da Construção Civil (ICC)
Nos termos da Lei no 11.540/2007, em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Finep exercerá a função de
A
Presidência
B
Vice-Presidência
C
Superintendência
D
Diretoria Geral
E
Secretaria-Executiva
Um inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam analisados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), deve ser comprovado o
A
projeto de pesquisa aprovado
B
testemunho de originalidade
C
depósito do pedido de patente
D
registro na Biblioteca Nacional
E
reconhecimento da autoria intelectual
Participando de projeto regido pela Lei no 10.973/2004, a empresa R é considerada criadora de tecnologia inovadora. Nos termos da referida legislação, R terá assegurada, no concernente aos ganhos econômicos decorrentes da exploração do seu invento, a participação mínima correspondente a:
A
1%
B
2%
C
3%
D
4%
E
5%
O empregado J pertence aos quadros de determinada Instituição Científica e Tecnológica (ICT) vinculada à administração pública. Sua instituição realizará atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia com entidades privadas.

Interessado em participar dessas atividades, J recebeu a informação de que, nos termos da Lei no 10.973/2004, ele 
A
deve licenciar-se do emprego para assumir a função de pesquisador.
B
tem possibilidade de acumular sua remuneração com bolsa de pesquisa de agência de fomento.
C
pode participar livremente, percebendo exclusivamente sua remuneração do emprego.
D
pode exercer a função de pesquisador quando a acumulação remunerada decorrer da assunção de cargo de chefia.
E
pode dedicar-se ao projeto e ao emprego caso ocorra compatibilidade de horários.
Os recursos relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderão, nos termos da Lei no 11.540/2007, ser aplicados de forma reembolsável nas seguintes modalidades:
A
Subvenção econômica para empresas
B
Equalização de encargos financeiros nas operações de crédito
C
Projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, sob a forma de empréstimos
D
Financiamentos de despesas de capital para projetos de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT)
E
Financiamentos de despesas correntes para projetos de cooperação entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) e empresas
A empresa YY, reconhecida por suas atividades inovadoras na área empresarial, busca informações sobre incentivos fiscais existentes no Brasil. Nos termos da Lei no 11.196/2005, para efeito de apuração do lucro líquido, a pessoa jurídica poderá deduzir as despesas de valor correspondente à soma dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, classificáveis pela legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Tais despesas deduzidas são classificadas como
A
ordinárias
B
especiais
C
econômicas
D
operacionais
E
extraordinárias
A empresa W é beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) regido pela Lei no 11.196/2005. No referido regime, em caso de venda ou de importação de bens novos destinados ao desenvolvimento, no País, de software e de serviços de tecnologia da informação, fica suspensa a exigência de uma contribuição incidente sobre a receita bruta da venda no mercado interno, no caso de os referidos bens serem adquiridos por pessoa jurídica beneficiária do Repes para serem incorporados ao seu ativo imobilizado.

Nessa situação, NÃO é exigida a contribuição
A
profissional
B
previdenciária
C
para o PIS/Pasep
D
sobre o Lucro Líquido
E
de intervenção no domínio econômico
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