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Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.
 
O Regulamento indica a rapidez no atendimento às solicitações e reclamações dos assinantes de SCM como um dos parâmetros a ser considerado na aferição da qualidade da prestação desse serviço.
C
Certo
E
Errado
Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para hospitais, por exemplo.
C
Certo
E
Errado
Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Entre as metas do PNBL estão a aceleração do desenvolvimento econômico e social, a promoção da inclusão digital e a ampliação dos serviços do Governo Eletrônico.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.
Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que podem ser expedidas deve obedecer ao limite imposto na Lei Geral das Telecomunicações (LGT).
C
Certo
E
Errado
Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.
O SCM é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo que é prestado nos regimes público e privado, que pode ser associado à oferta de serviços com características do serviço telefônico fixo comutado (STFC).
C
Certo
E
Errado
Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue os itens seguintes.
O Regulamento indica a rapidez no atendimento às solicitações e reclamações dos assinantes de SCM como um dos parâmetros a ser considerado na aferição da qualidade da prestação desse serviço.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANTAQ Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. 
Uma das finalidades da ANTAQ, que exerce a regulação setorial dos transportes aquaviários no Brasil, é a supervisão dos serviços de transportes aquaviários e das atividades portuárias, estando essa agência, entretanto, legalmente dispensada da implantação das políticas a cargo do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes (CONIT).
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANATEL Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os próximos itens.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ANATEL Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os próximos itens.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2009 Banca: CESPE Órgão: ANATEL Prova: Analista Administrativo - Conhecimentos Básicos
Texto Associado Texto Associado
Julgue os itens de 40 a 43, relativos ao Regimento Interno da ANATEL e ao código de ética dessa agência.
Deve o servidor da ANATEL preservar o sigilo de informações privilegiadas das quais tenha conhecimento, bem como abster-se de divulgar, por qualquer meio, críticas a colegas, superiores, subordinados hierárquicos ou à instituição. 
C
Certo
E
Errado
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