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No tocante às Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considere:
I. O Tribunal Pleno e as Turmas reunir-se-ão em sessões ordinárias e extraordinárias. As sessões ordinárias serão realizadas em dias da semana e hora estabelecidos por meio de Resolução do Tribunal, sendo necessária a convocação formal de seus membros.
II. Em regra, as sessões do Tribunal, exceto para tratar de matéria administrativa, serão públicas.
III. O Desembargador do Trabalho que não comparecer a mais de três sessões consecutivas, deverá justificar, por escrito, devendo o Presidente levar a justificativa à apreciação do Tribunal na sessão imediata às ausências.
IV. Nas sessões do Tribunal, a ordem dos trabalhos terá início pela verificação do número de Desembargadores do Trabalho presentes; e terminará com as indicações e propostas.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, está correto o que consta APENAS em
A
III e IV.
B
I e IV.
C
I, II e III.
D
II, III e IV.
E
I e III.
Ao Vice-Presidente compete originariamente
A
processar as representações contra as autoridades sujeitas à jurisdição do Tribunal.
B
atuar nas matérias e nos recursos administrativos que devam ser submetidos à apreciação do Tribunal, na qualidade de Relator nato.
C
antecipar e prorrogar o expediente nos casos urgentes, ad referendum do Tribunal Pleno.
D
exonerar, a pedido, servidores do Tribunal.
E
processar os precatórios e ordenar-lhes o cumprimento.
De acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão gestora do PLS-PJ composta por, no mínimo,
A
7 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 60 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
B
10 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 60 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
C
5 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
D
5 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 120 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
E
10 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
Considere:
I. Direitos Humanos.
II. Práticas internas de trabalho.
III. Práticas leais de operação.
IV. Questões relativas ao usuário-cidadão.
De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP no 24/2014, são, dentre outros, eixos de atuação da PNRSJT os indicados em
A
I, II e III, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I, II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
II e III, apenas.
De acordo com o Decreto no 7.746/2012, a função de Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP será exercida pela Secretaria
A
de Logística e Tecnologia da Informação.
B
do Patrimônio da União.
C
da Fazenda.
D
da Assistência Social.
E
do Meio-Ambiente e Desenvolvimento Ambiental.
De acordo com a Lei no 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência
A
pelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.
B
por prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.
C
por prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.
D
pelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.
E
por prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.
O enunciado escrito com clareza e correção está em:
A
O tribunal manteve a decisão que integrou ao salário de um professor da rede particular da cidade os valores do auxílio-alimentação recebidos no decorrer de seu contrato de trabalho.
B
Até esta sexta-feira os advogados podem participar de uma pesquisa de satisfação realizada pelo tribunal para opinar a cerca da Justiça do Trabalho no estado. O questionário que foi encaminhado noe-mail dos profissionais, é sigiloso e não houvesse qualquer identificação.
C
Foram empossados na noite dessa quinta como presidente e vice-presidente, respectivamente, as desembargadoras Fulana Silva e Beltrana Souza. As quais estarão à frente do tribunal no biênio 2016/2017.
D
Os prazos para recolhimento dos depósitos recursais, pagamento do FGTS e dos demais encargos realizados pelos bancos oficiais que vencessem nesta segunda-feira; serão prorrogados para quartafeira.
E
Durante o período que estiver trabalhando na construção de uma rodovia em Mato Grosso, um empregado de uma empresa de pavimentação, foi submetido a condições de trabalho degradantes.
O acento indicativo de crase está empregado corretamente em:
A
À esta assinatura eletrônica que usa algoritmos de criptografia assimétrica, dá-se o nome de assinatura digital.
B
Destinada à resguardar a integridade de um documento, a assinatura digital usa a criptografia.
C
A assinatura digital destina-se à preservação da autoria de documentos eletrônicos.
D
A assinatura digital é útil à todas as pessoas que desejam proteger seus documentos eletrônicos.
E
A assinatura digital atende à várias finalidades, dasquais se destaca a verificação da autoria do documento.
Texto Associado Texto Associado
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico “subscrito” que, ante a menor alteração neste, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma “imutabilidade lógica” de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura. Necessário distinguir assinatura digital da assinatura digitalizada. A assinatura digitalizada é a reprodução da assinatura autógrafa como imagem por um equipamento tipo scanner. Ela não garante a autoria e integridade do documento eletrônico, porquanto não existe uma associação inequívoca entre o subscritor e o texto digitalizado, uma vez que ela pode ser facilmente copiada e inserida em outro documento.
Disponível em: http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/Informese/assinaturaDigital. Acesso em: 02.12.2015.
O pronome está empregado corretamente na seguinte frase redigida a partir do texto:
A
A técnica da assinatura digital permite proteger documentos, porque os atribui uma espécie de código inviolável.
B
O documento com assinatura digital recebe uma criptografia assimétrica, conferindo-lhe uma “imutabilidade lógica”.
C
Uma maneira de deixar o documento eletrônico mais seguro contra fraudes é acrescentá-lo uma assinatura digital.
D
Os algoritmos usados na assinatura digital de documentos lhes tornam mais confiáveis, pois evitam a adulteração.
E
A inserção de mais um espaço em um documento com assinatura digital pode invalidar-lhe definitivamente.
Texto Associado Texto Associado
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento. A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico “subscrito” que, ante a menor alteração neste, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma “imutabilidade lógica” de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura. Necessário distinguir assinatura digital da assinatura digitalizada. A assinatura digitalizada é a reprodução da assinatura autógrafa como imagem por um equipamento tipo scanner. Ela não garante a autoria e integridade do documento eletrônico, porquanto não existe uma associação inequívoca entre o subscritor e o texto digitalizado, uma vez que ela pode ser facilmente copiada e inserida em outro documento.
Disponível em: http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/Informese/assinaturaDigital. Acesso em: 02.12.2015.
Empregam-se todas as formas verbais de acordo com a norma culta na seguinte frase redigida a partir do texto:
A
Para que se mantesse sua autenticidade, o documento não poderia receber qualquer tipo de retificação.
B
Os documentos com assinatura digital disporam de algoritmos de criptografia que os protegeram.
C
Arquivados eletronicamente, os documentos poderam contar com a proteção de uma assinatura digital.
D
Quem se propor a alterar um documento criptografado deve saber que comprometerá sua integridade.
E
Não é possível fazer as alterações que convierem sem comprometer a integridade dos documentos.
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