Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Analista Judiciário - Análise de Sistemas
A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
A
Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal
B
O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo
C
Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz
D
O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado
E
Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura