Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-RS Prova: Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
Com base no que dispõe a Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
A
O desenvolvimento dos servidores nos cargos se dará mediante progressão funcional, sendo vedada a promoção
B
Será devida a concessão de gratificação de atividade externa ao técnico judiciário que desenvolver atividade fora do ambiente de trabalho
C
Será devida a concessão de adicional de qualificação, a partir da apresentação do diploma, ao servidor ocupante do cargo de técnico judiciário que concluir curso superior regularmente reconhecido
D
A concessão de gratificação judiciária limita-se aos servidores ocupantes de cargos de natureza jurídica
E
O exercício de função comissionada é reservado a servidores que possuam curso superior