G137326 / 109481
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-BA Prova: Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação
Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a
A
suspensão do seu cargo, função ou emprego público por dois anos.
B
perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por quatro anos.
C
suspensão do seu cargo, função ou emprego público por quatro anos.
D
perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos.
E
perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição permanente para seu exercício.