Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª REGIÃO (PE) Prova: Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
A Lei Brasileira de Inclusão, em seu texto, no que diz respeito ao direito à igualdade e a não discriminação, prevê expressamente que a pessoa com deficiência 
A
seja representada por seu curador quando necessário seu consentimento livre e esclarecido para a realização de tratamento. 
B
poderá exercer direitos sexuais e reprodutivos desde que assistida por terceiro. 
C
será submetida à esterilização compulsória somente com decisão judicial nesse sentido. 
D
não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. 
E
tem direito a diagnóstico e intervenção precoce.